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State of the media in Southern Africa 2002
Suazilândia
Por Vusi Sibisi
Os registos dos direitos humanos no Reino da Suazilândia degredaram
quando as cortinas se desfecharam em 2002 - possivelmente o pior
dos anos o um milhão de pessoas do último baluarte da monarquia
absoluta na Africa.
Precisamente por causa do seu pequeno tamanho e da insignificância em termos
políticos globais. A Suazilândia sempre evitou e evadiu o foco e escrutínio
minicioso internacional.
Mas graças ao governo confuso tudo isto está a mudar. A Suazilândia hoje se
posiciona ao lado do Zimbabué como sendo um lugar onde os direitos humanos
fundamentais e a liberdade são menosprezados e onde o nepotismo e a
corrupção são a espinha dorsal do sistema político governante do governo
conhecido por Tinkhundla.
O ano de 2002 teve um fim tumultuoso com a Suazilândia firmemente nos
olhos da tempestade politica internacional – atraindo a atenção da única super
potência mundial, os Estados Unidos da América mesmo ainda com a
fanfarronada sobre o Iraque. Pela cortesia do Primeiro-ministro Sibusiso
Dlamini, a Suazilândia hoje está na agenda do Departamento do Estado Norte
Americano, como um dos poucos países que permanece na aldeia global onde
não existe respeito pela lei, pela judiciária e pelos direitos humanos
fundamentais.
O interesse recém-adquirido da comunidade internacional pelos assuntos deste
país rodeado de terra, derivou da promessa pública do governo (feito através
do Primeiro-ministro Sibusiso) ao não ter reconhecido e respeitado os
julgamentos feitos pelo Tribunal de Apelo – um acto que causou a resignação
massiva de todos os juízes deste tribunal que foram recrutados a partir do
Africa da Sul.
A Tribunal de Apelo questionou e revogou o direito constitucional do Rei
Mswati III a reinar por decreto quando existe um parlamento que e o braço
legislativo do governo.
No evento do tribunal ter por de lado o decreto real número 3 de 2001 que
repele um outro decreto, o decreto 2 de que a comunidade internacional
condenou como sendo ditatorial. O decreto 3 dentre outros aspectos tornou
certos crimes, tais como alta traição, assassinato, violação, assaltos a mão
armada, a caça de animais raros e outros crimes de natureza grave, não
So This Is Democracy? 119