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SOUTH AFRICA
State of the media in Southern Africa 2002
de impressão estão nas mãos de alguns monopólios apenas. Os patrocinadores
são também notoriamente inconstantes, com muitos empresários negros
proprietários na indústria local da comunicação social a queixarem-se de que
a indústria de publicidade predominantemente nas mãos de brancos, evita a
colocação de publicidade em jornais predominantemente para negros.
Em Novembro de 2002, foi dito nas audições públicas sobre a indústria de
marketing e de publicidade, conduzidas pela Comissão de Comunicações do
Parlamento, que a indústria de marketing e de publicidade ainda era orientada
e focada, predominantemente, para a população branca.
A indústria da comunicação social actuou com grande preocupação quando
foi descoberto que um aspecto pouco notado da Lei de Promoção de Acesso à
Informação podia ameaçar a liberdade de imprensa – especialmente a
identidade das fontes de informação que pedem para não serem identificadas
– abrindo a porta a pessoas que quisessem exigir as notas escritas dos repórteres
e outra informação escrita. A lei entrou em vigor no final de 2001 mas, questões
foram levantadas em Novembro de 2002, sobre se, de acordo com a lei, uma
vítima de crime tinha o direito de exigir informação guardada pela comunicação
social. Em causa está o direito do público saber, frente à necessidade do
jornalista proteger as suas fontes como um princípio básico da liberdade de
imprensa e de proteger também a segurança física das fontes. A secção relevante
da Lei ainda vai ser testada no tribunal.
O discurso do ódio frente à liberdade artística, foi outra questão que aqueceu
os ânimos. Em meados de 2002, a Comissão de Queixas contra a Radiodifusão
da África do Sul, (BCCSA), recebeu uma queixa da Comissão dos Direitos
Humanos (HRC) sobre uma canção chamada Amandiya por Mbongeni Ngema,
sugerindo que a canção promovia o discurso do ódio. Ngema disse que a
canção tinha sido composta com a intenção de sublinhar alegados problemas
profundos no KwaZulu Natal, entre os Zulus e os Indianos. Contudo, muitas
pessoas acreditavam que a canção criava o ódio num país que estava ainda a
desenvolver esforços para se recuperar do seu passado racista. Eventualmente
a transmissão canção foi proibida. Ngema foi persuadido por proeminentes
Sul Africanos, incluindo o ex Presidente Nelson Mandela, a retirar a canção
das estações. Contudo, o MISA acredita que Ngema está no seu direito
constitucional de utilizar a sua expressão artística para sublinhar uma
deficiência séria na sociedade.
So This Is Democracy? 109