Mid-Term Review of the AGIR Programme - Sida

E X E C U T I V E S U M M A R Y
actividades e os resultados. Similarmente, a Oxfam desde o início do
programa tem estado preocupada com a construção de uma narrativa de como
os produtos/resultados imediatos (outputs) levam aos resultados intermédios,
reconhecendo as dificuldades de atribuição de alguns resultados à intervenção
directa de um programa. Contudo, geralmente todas as intermediárias
afirmam que a reportagem dos parceiros é fraca e tende a ser focalizada nas
actividades e desta forma torna difícil a apuração dos resultados. Foi feita
formação nesta área, mas ainda está entre as que menos capacidades as OSCs
têm. Embora a reportagem esteja a melhorar com o AGIR, ambos, os
parceiros e as intermediárias, têm se esforçado para encontrar um sistema de
monitoria e avaliação (M&A) efectivo que seja útil em termos de prestação de
contas, aprendizado e requisitos de reportagem do programa.
O fortalecimento das capacidades das OSCs dentro do programa AGIR está
em curso em áreas como administração, finanças, gestão baseada em
resultados (GBR), género, direitos humanos e VIH/SIDA. Embora haja alguns
desafios, como o ajustamento da abordagem de formação em género às
condições dos parceiros, melhoria e consolidação da governação interna e
adopção de GBR, o programa tem um bom potencial de ser bem-sucedido no
alcance dos objectivos de fortalecimento das capacidades organizacionais
internas e no futuro na criação de condições de sustentabilidade.
De forma geral, a monitoria de aspectos ligados ao género e VIH/SIDA é
fraca. As quatro intermediárias reconhecem a existência desta fraqueza e têm
dedicado partes dos seus esforços iniciais de capacitação à esta área através da
testagem em 2012 de uma nova abordagem de formação do género orientada
para mudança que tem produzido bons resultados. As intermediárias
concordaram na adopção desta abordagem de formação em 2012 e os fundos
para tal já estão disponíveis. Espera-se que isto melhore a documentação dos
resultados através do uso de indicadores transversais de género em 2013 (isto
é referido com a ressalva de que os parceiros podem precisar de melhorar a
sua reportagem do resultados e as intermediárias precisarão de sistematizar
melhor a informação e melhorar sua reportagem na matriz conjunta de
resultados para que os resultados, não só no género, sejam claramente
relacionados aos indicadores).
A abordagem de sustentabilidade do AGIR como um elemento
multidimensional é consistente e adequado a este propósito – de assegurar que
a sociedade civil é fortalecida em muitos ângulos e perspectivas, garantindo a
qualidade do seu activismo e a efectividade da sua participação na resposta
das suas necessidades e tendo a sua voz ouvida por um governo responsivo e
que presta contas. Conforme mencionado anteriormente, muitas iniciativas
dos parceiros do AGIR contribuem para melhorar o acesso aos direitos, para
estimular uma maior prestação de contas e para promover a boa governação.
Contudo, alguns desses resultados são apenas imediatos e não irão
necessariamente criar as bases para uma reprodução contínua de uma
sociedade civil forte e capaz de responsabilizar o governo. Consequentemente,
o AGIR precisa, de forma contínua, identificar os elementos que
potencialmente produzirão impacto e reproduzir práticas que garantirão a
sustentabilidade dos resultados alcançados.
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