Mid-Term Review of the AGIR Programme - Sida

E X E C U T I V E S U M M A R Y
iv) Promoção do acesso à informação. 7
As principais conclusões da avaliação intermédia são:
O programa AGIR é muito relevante para as prioridades nacionais que
incluem a existência de uma sociedade civil activa e engajada. O
fortalecimento da sociedade civil é necessário num ambiente em que a
melhoria na prestação de serviços públicos, preocupações sobre a
transparência e medidas de prestação de contas são constantemente desafiadas
pelo governo e, de forma crescente, pelo sector privado (principalmente o
sector de recursos naturais). As OSCs que o AGIR apoia têm tentado colmatar
esta lacuna e reforçar a voz da sociedade civil. O programa foi bem-sucedido
em atrair e trabalhar com um grupo grade de OSCs com temas consonantes
com o foco do AGIR.
Embora o AGIR continue a ter uma relativa baixa visibilidade como
programa entre os doadores, as OSCs e o Governo Moçambicano, aqueles que
o conhecem têm um alto grau de apreço pela sua abordagem inovadora e seu
foco no apoio à sociedade civil.
No âmbito do AGIR tem havido uma aplicação exemplar dos princípios de
“good donorship”, com apoio entusiástico da parte das OSCs participantes.
Embora o programa ainda esteja no seu começo, os resultados intermédios
desta abordagem dão sinais de estar a produzir resultados no nível e foco das
competências das OSCs filiadas. Contudo, o princípio de “good donorship”
tem desafiado a consistência do programa entre as intermediárias e na relação
destes com os seus parceiros (as OSCs). O processo de identificação de
objectivos estratégicos para o programa e a definição de como esses
objectivos podem ser alcançados no terreno pelas OSCs pode ser
problemático, quando a planificação e a implementação depende dos planos
de acção das OSCs. Não ficou claro para a equipa de avaliação como o
programa irá assegurar que a partir do apoio institucional as organizações
implementem necessariamente as acções do AGIR, e até que ponto se pode
evitar o risco de que estas mesmas organizações implementem acções que se
desviam do programa.
Actualmente existem 43 organizações envolvidas no programa AGIR (a meta
de atingir 39 organizações em 2014 foi ultrapassada). Este conjunto de
parceiros permite ao programa cobrir um espectro amplo de actividades dos
quatro sub-programas. Geograficamente o AGIR cobre todas as províncias e
alguns distritos através de parceiros directos e filiais locais de parceiros do
AGIR. Embora a maior parte dos parceiros do programa seja de organizações
de cunho nacional, também foram selecionados alguns parceiros baseados a
nível local (e o processo se intensificou no presente ano), principalmente das
regiões centro e norte do país, para reforçar as ligações horizontais ao nível
local e expandir o impacto do programa e a sua sustentabilidade de longo
7 The Swedish Embassy´s Support to Mozambican Civil Society Organizations, p.7;2009.
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