Mid-Term Review of the AGIR Programme - Sida
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E X E C U T I V E S U M M A R Y<br />
iv) Promoção do acesso à informação. 7<br />
As principais conclusões da avaliação intermédia são:<br />
O programa <strong>AGIR</strong> é muito relevante para as prioridades nacionais que<br />
incluem a existência de uma sociedade civil activa e engajada. O<br />
fortalecimento da sociedade civil é necessário num ambiente em que a<br />
melhoria na prestação de serviços públicos, preocupações sobre a<br />
transparência e medidas de prestação de contas são constantemente desafiadas<br />
pelo governo e, de forma crescente, pelo sector privado (principalmente o<br />
sector de recursos naturais). As OSCs que o <strong>AGIR</strong> apoia têm tentado colmatar<br />
esta lacuna e reforçar a voz da sociedade civil. O programa foi bem-sucedido<br />
em atrair e trabalhar com um grupo grade de OSCs com temas consonantes<br />
com o foco do <strong>AGIR</strong>.<br />
Embora o <strong>AGIR</strong> continue a ter uma relativa baixa visibilidade como<br />
programa entre os doadores, as OSCs e o Governo Moçambicano, aqueles que<br />
o conhecem têm um alto grau de apreço pela sua abordagem inovadora e seu<br />
foco no apoio à sociedade civil.<br />
No âmbito do <strong>AGIR</strong> tem havido uma aplicação exemplar dos princípios de<br />
“good donorship”, com apoio entusiástico da parte das OSCs participantes.<br />
Embora o programa ainda esteja no seu começo, os resultados intermédios<br />
desta abordagem dão sinais de estar a produzir resultados no nível e foco das<br />
competências das OSCs filiadas. Contudo, o princípio de “good donorship”<br />
tem desafiado a consistência do programa entre as intermediárias e na relação<br />
destes com os seus parceiros (as OSCs). O processo de identificação de<br />
objectivos estratégicos para o programa e a definição de como esses<br />
objectivos podem ser alcançados no terreno pelas OSCs pode ser<br />
problemático, quando a planificação e a implementação depende dos planos<br />
de acção das OSCs. Não ficou claro para a equipa de avaliação como o<br />
programa irá assegurar que a partir do apoio institucional as organizações<br />
implementem necessariamente as acções do <strong>AGIR</strong>, e até que ponto se pode<br />
evitar o risco de que estas mesmas organizações implementem acções que se<br />
desviam do programa.<br />
Actualmente existem 43 organizações envolvidas no programa <strong>AGIR</strong> (a meta<br />
de atingir 39 organizações em 2014 foi ultrapassada). Este conjunto de<br />
parceiros permite ao programa cobrir um espectro amplo de actividades dos<br />
quatro sub-programas. Geograficamente o <strong>AGIR</strong> cobre todas as províncias e<br />
alguns distritos através de parceiros directos e filiais locais de parceiros do<br />
<strong>AGIR</strong>. Embora a maior parte dos parceiros do programa seja de organizações<br />
de cunho nacional, também foram selecionados alguns parceiros baseados a<br />
nível local (e o processo se intensificou no presente ano), principalmente das<br />
regiões centro e norte do país, para reforçar as ligações horizontais ao nível<br />
local e expandir o impacto do programa e a sua sustentabilidade de longo<br />
7 The Swedish Embassy´s Support to Mozambican Civil Society Organizations, p.7;2009.<br />
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