Mid-Term Review of the AGIR Programme - Sida

Sumário Executivo
Este é o relatório da avaliação intermédia do Programa de Acções para uma
Governação Inclusiva e Responsável (AGIR) em Moçambique, realizada entre Agosto
e Outubro de 2012, por uma equipa de três consultores, a serviço da empresa
Indevelop. Uma apresentação dos resultados preliminares foi feita no dia 24 de
Outubro de 2012 a intermediários do AGIR e organizações da sociedade civil (OSCs)
parceiras, no Fórum Consultivo Anual. Após esta apresentação, a equipa teve acesso
ao então recém-concluído relatório Semianual de 2012, elaborado e submetido
conjuntamente pelas organizações intermediárias do AGIR.
O AGIR tem uma duração de 5 anos, começando em 2010 e com o seu término em
2014. A Suécia é o único doador principal, com a Holanda e a Dinamarca dando
apoio pontual a algumas organizações não-governamentais internacionais (ONGIs). O
programa trabalha com parceiros de âmbito nacionais e parceiros baseados nas
províncias. No âmbito do esforço visando fortalecer a sociedade civil em
Moçambique, a Embaixada Sueca iniciou o programa AGIR em 2010. O objectivo do
AGIR é:
Apoiar as organizações da sociedade civil moçambicana, fortalecendo a sua
capacidade para produzirem mais impacto na melhoria da transparência,
prestação de contas, participação dos cidadãos, acesso à informação,
respeito pelos direitos humanos e igualdade de género. 4
Em linha com a Declaração de Paris e a Agenda de Acra para Acção, o AGIR está
estruturado para aplicar princípios de “good donorship” 5 através do apoio
institucional às OSCs alinhado com a “direcção estratégica da organização” e para
apoiar e facilitar ligações e partilha de conhecimento entre OSCs moçambicanas 6 . A
principal modalidade de apoio para este fortalecimento de capacidades das OSCs é de
“trabalhar através de um número limitado de organizações intermediárias” dentro dos
seguintes grupos de áreas de apoio:
i) Participação, prestação de contas social e legal, incluindo o respeito pelos
direitos humanos;
ii) Prestação social de contas na gestão de recursos naturais e nos direitos de terra
das comunidades;
iii) Transparência e prestação de contas política e financeira; e
4 Strengthening Civil Society – Enhancing Democratic Governance, p.1, 2010, SIDA.
5 Doador responsável (numa tradução livre).
6 Strengthening Civil Society – Enhancing Democratic Governance, p.1, 2010, SIDA.
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