Mid-Term Review of the AGIR Programme - Sida
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Sumário Executivo<br />
Este é o relatório da avaliação intermédia do Programa de Acções para uma<br />
Governação Inclusiva e Responsável (<strong>AGIR</strong>) em Moçambique, realizada entre Agosto<br />
e Outubro de 2012, por uma equipa de três consultores, a serviço da empresa<br />
Indevelop. Uma apresentação dos resultados preliminares foi feita no dia 24 de<br />
Outubro de 2012 a intermediários do <strong>AGIR</strong> e organizações da sociedade civil (OSCs)<br />
parceiras, no Fórum Consultivo Anual. Após esta apresentação, a equipa teve acesso<br />
ao então recém-concluído relatório Semianual de 2012, elaborado e submetido<br />
conjuntamente pelas organizações intermediárias do <strong>AGIR</strong>.<br />
O <strong>AGIR</strong> tem uma duração de 5 anos, começando em 2010 e com o seu término em<br />
2014. A Suécia é o único doador principal, com a Holanda e a Dinamarca dando<br />
apoio pontual a algumas organizações não-governamentais internacionais (ONGIs). O<br />
programa trabalha com parceiros de âmbito nacionais e parceiros baseados nas<br />
províncias. No âmbito do esforço visando fortalecer a sociedade civil em<br />
Moçambique, a Embaixada Sueca iniciou o programa <strong>AGIR</strong> em 2010. O objectivo do<br />
<strong>AGIR</strong> é:<br />
Apoiar as organizações da sociedade civil moçambicana, fortalecendo a sua<br />
capacidade para produzirem mais impacto na melhoria da transparência,<br />
prestação de contas, participação dos cidadãos, acesso à informação,<br />
respeito pelos direitos humanos e igualdade de género. 4<br />
Em linha com a Declaração de Paris e a Agenda de Acra para Acção, o <strong>AGIR</strong> está<br />
estruturado para aplicar princípios de “good donorship” 5 através do apoio<br />
institucional às OSCs alinhado com a “direcção estratégica da organização” e para<br />
apoiar e facilitar ligações e partilha de conhecimento entre OSCs moçambicanas 6 . A<br />
principal modalidade de apoio para este fortalecimento de capacidades das OSCs é de<br />
“trabalhar através de um número limitado de organizações intermediárias” dentro dos<br />
seguintes grupos de áreas de apoio:<br />
i) Participação, prestação de contas social e legal, incluindo o respeito pelos<br />
direitos humanos;<br />
ii) Prestação social de contas na gestão de recursos naturais e nos direitos de terra<br />
das comunidades;<br />
iii) Transparência e prestação de contas política e financeira; e<br />
4 Streng<strong>the</strong>ning Civil Society – Enhancing Democratic Governance, p.1, 2010, SIDA.<br />
5 Doador responsável (numa tradução livre).<br />
6 Streng<strong>the</strong>ning Civil Society – Enhancing Democratic Governance, p.1, 2010, SIDA.<br />
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